Advertências legais

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Advertências legais 2019-03-06T09:55:41+01:00

1. Apresentação do sítio

Nos termos do artigo 6 da lei n° 2004-575 do 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é especificado aos utilizadores do sítio  www.vetigraph.com a identidade dos diferentes intervenientes no contexto da realização e do acompanhamento:

  • Proprietário : Vétigraph França – SA – 71 rue Réaumur 75002 Paris
  • Criador : Jérome Rudel
  • Responsável da publicação : Pascal Jehan – [email protected]

O responsável da publicação é uma pessoa física ou jurídica.

  • Webmaster : Jérome Rudel

2. Condições gerais de uso do sítio e dos serviços propostos

A utilização do sítio  www.vetigraph.com implica a aceitação plena ou inteira das condições gerais de utilização decritas. As condições gerais de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, os utilizadores do sítio www.vetigraph.com são convidados a consultar de maneira regular o sítio.
Este sítio é normalmente acessível a qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode ser decidida por Vétigraph França, que tentará de comunicar anteriormente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O sítio  www.vetigraph.com é atualizado reguliarmente por Pascal Jehan. Da mesma maneira, as advertências legais podem ser modificadas a qualquer momento : são impostas ao utilizador convidado a verificar mais frequentemente possível para tomar conhecimento.

3. Descripção dos serviços apresentados

O sítio www.vetigraph.com tem por objectivo de fornecer uma informação sobre todas as atividades da empresa.
Vétigraph França esforça-se de fornecer no sítio www.vetigraph.com informações mais exactas que possíveis. Todavia, não poderá ser considerado responsável das omissões, das inexatidões e das deficiências na atualização, que sejam por seu facto o por facto de terceiros sócios que lhe fornece essas informações. Todas as informações indicadas no sítio www.vetigraph.com, são dadas a título indicativo, é podem evoluir. Além disso, as informações que figura no sítio www.vetigraph.com não são exaustivas. São dados sob reserva de modificação que foram introduzidas desde a publicação on-line.

4. Limitações contratuais dos dados técnicos

O sítio usa a tecnologia JavaScript.
O sítio web não poderá ser dado como responsável de danos materiais ligados a utilização do sítio. Além disso, o utilizador do sítio compromete-se a entrar no sítio usando um equipamento recente, que não contêm vírus e com um programa de navegação de última geração, actualizado.

5. Propriedade intelectual e imitações

Vétigraph França é proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou détem os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis do sítio, incluindo os textos, imagens, graphismo, logotipo, ícones, sons, programas. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou o processo utilizado, e proibido, exceptos uma autorização escrita prévia de : Vétigraph França.
Qualquer exploração sem autorização do sítio ou de qualquer elementos que contém serão consideradas como constitutiva de uma falsificação e prosseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes o Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

Vétigraph França não poderá ser considerado responsável dos danos directos e indirectos causados o material do utilizador, durante o acesso o sítio www.vetigraph.com, e resultando da utilização de um material que não responde as especificações indicadas no punto 4, no aparecimento de um erro ou de uma imcompatibilidade.
Vétigraph França também não poderá ser considerada responsável dos danos indirectos (por exemplo uma perda de mercado ou perda de uma oportunidade) consecutivos a utilização do sítio www.vetigraph.com
Espaços interativos (possibilidade de fazer preguntas no espaço contacto) são a disposição dos utilizadores. Vétigraph França reserva-se o direito de suprimir, sem notificação formal, todos os conteúdos apresentados neste espaço que constituiria uma violação a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas a protecção dos dados. Conforme o caso, Vétigraph França reserva-se igualemente a possibilidade de pôr em causa a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, em particular em causa de mensagem com caráter racista, ofensivo, difamatório, ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografias…).

7. Gestão dos dados pessoais

Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos por a lei n° 78-87 do 6 de janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 do 6 de agosto de 2004, o artigulo L. 226-13 do Código penal e da Directiva Europeia do 24 de outubro de 1995. Por ocasião da utilização do sítio www.vetigraph.com podem ser recolhidas : o URL das ligações através dos quais o utilizador acedeu o sítio www.vetigraph.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo de Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso Vétigraph França recolhe informações pessoais relativa ao utilizador unicamente em caso de necessidades para alguns serviços para o sítio www.vetigraph.com. O utilizador transmite as informações com pleno conhecimento de causa, em particular cuando procedem sozinho a sua entrada.
É especificado ao utilizador do sítio www.vetigraph.com a obrigação ou não de fornecer essas informações.
Em conformidade as disposições dos artigos 38 seguintes a lei 78-17 do 6 de janeiro de 1978 relativa a informática, aos ficheiros e as liberdades, todos os utilizadores dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais a seu respeito, efectuando um pedido escrito e assinado, acompanhada de um exemplar do bilhete de identidade com assinatura do detentor do bilhete, especificando a morada para onde a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio www.vetigraph.com é publicado sem o conhecimento do utilizador, trocado, transferido, cedido ou vendido num suporte qualquer a terceiros. Só a hipótese da reaquisição de Vétigraph França e dos seus direitos permitirá a transmissão das informações para os eventuais compradores que serão obrigados a cumprir a mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados do utilizador de www.vetigraph.com. O sítio não é declarado a CNIL porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados são protegidas por as disposições da lei do 1 julho de 1998 que transpõe a directiva do 11 de março de 1996 relativa a protecção das bases de dados.

8. Hiperligações e cookies

O sítio www.vetigraph.com contém hiperligações para ir para outros sítios, implementado com a autorização de Vétigraph França. Entretanto, Vétigraph França não tem a possibilidade de verificar o contido dos sítios visitados, é não assumirá em conformidade nenhuma responsabilidade por este fato. A navegação no sítio www.vetigraph.com pode provocar a instalação dos cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista as informações relativas de um computador num sítio. Os dados assim obtidos visam a facilitar a navegação posterior no sítio, é também permitem várias medidas de frequência.
A recusa de instalação de um cookie pode provocar a impossibilidade de acesso a alguns serviços. O utilizador pode configurar o seu computador da forma seguinte, para recusar a instalação dos cookies : Com Internet explorer : a secção ferramentas (pictograma na forma de engrenagem en cima a direita)/ opções web.
Clique em Confidencialidade e escolhe Bloquear todos os cookies. Carregua em Ok.
Com Firefox : no topo da janela do navegador, carregue no botão Firefox, depos vai na secção Opções. Carregua na secção Vida Privada.
Configura as Regras de conservação no : usa os parâmetros personalizados para o histórico. Por fim, remova para desativar os cookies.
Com Safari : Carregue en cima a direita do navegador no pictograma do menu (simbolizado por um engrenagem). Selecione parâmetros. Carregue em Mostrar os parâmetros avançados. Na secção “Confidencialidade”, carregue nos Parâmetros de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.
Com Chrome : Carregue en cima a direita do navegador no pictograma do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione parâmetros. Carregue em Mostrar os parâmetros avançados. Na secção “Confidencialidade”, carregue em preferências. Na secção “Confidencialidade”, pode bloquear os cookies.

9. Direito aplicável e distribuição de jurisdição

Qualquer litígio em relação a utilização do sítio www.vetigraph.com é sujeito ao direito francês. É feito atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Paris.

10. As principais leis envolvidas

Lei n° 78-17 do 6 de janeiro de 1978, modificada para a lei n° 2004-801 do 6 de agosto de 2004 relativa a informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n° 2004-575 do 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

11. Léxico

Utilizador : Internauta que se conecta, usando o sítio supracitado.
Informações pessoais : « as informações que permitem, sob qualquer forma que fosse, directamente ou não, a identificação das pessoas físicas a quem se aplicam » (artigo 4 da lei n° 78-17 do 6 de janeiro de 1978).